Defenda uma Sociedade Livre

Há muito mais no software do que ser de confiança (ser “Código-Aberto”): o que realmente conta é as liberdades que obtém sobre ele. Pode aprender com ele? Pode construir em cima dele? Pode redistribuí-lo? E a isso que nós referimos como “software livre”.

Não é um conceito maluco

Para muitos utilizadores soa peculiar que o software deve ser livre, quando nenhum dos produtos da Microsoft’s ou Apple são. no entanto a nossa sociedade funciona com muitas coisas livres nela, por exemplo:

• Nenhum chefe irá alguma vez proibir-lo de modificar a sua receita e fazer derivados dela. A indústria de comida prospera, apesar de ser requerido por lei, a listar os ingredientes nas etiquetas do produto.
• Um sistema de tribunal de lei permite a todos lerem as audiências e argumentos do tribunal. Não apenas o resultado (deliberações finais), mas também o processo é completamente aberto.

Software Livre é livre como em “discurso livre”, como em “mercado livre”: tudo é necessário para uma sociedade livre. Não convencido? Vamos olhar para como os sistemas operativos modernos funcionam.

Software proprietário vai na direção errada

Os problemas com software proprietário evoluíram. Já não se trata mais de apenas código fonte secreto; é sobre uma mudança fundamental sobre quem controla o seu computador. Isto acontece entre três áreas principais:

1. A ilusão da posse

No passado, o hardware (o seu PC) e o software (o seu SO) eram separados. Hoje, eles estão fundidos juntamente para obrigar as regras dos fabricantes. Esta é a realização moderna de “Trusted Computing”¹.

Esta mudança começou com tecnologias como Secure Boot, que assegura que o computador apenas carrega um sistema operativo aprovado pela Microsoft. Apesar de ser alcançado um compromisso que permite aos utilizadores desativa-lo ou instalar outras chaves, definiu um procedimento perigoso.

• Em dispositivos Apple, os chips série M e o seu Secure Enclave criou um sistema onde a Apple tem a palavra final sobre qual software pode correr. Tornas as reparações não autorizadas difíceis e dá à Apple controle absoluto forçado pelo hardware.
• E máquinas Windows, tecnologias como o chip TPM e o processador Pluton da Microsoft constrói uma “raiz de confiança” que é leal à Microsoft, não a si.

É como comprar uma casa, mas o construtor fica com a única chave mestre e pode mudar as fechaduras quando quiser.

Agora o hardware dita o que o software tem permissão de fazer.

A questão crítica é que você não pode decidir o que é de confiança. O seu computador pode recusar correr um sistema operativo alternativo, bloquear software de um desenvolvedor não aprovado, ou prevenir uma loja de reparações de substituir um componente. O controle não é mais seu.

2. O jardim emparedado

O software costumava ser um campo aberto. Você podia adquirir e correr programas de qualquer sítio. Agora, os fabricantes estão a construir muros em seu redor, a criar “App Stores” selecionadas que os beneficiam.

• A Mac App Store e a Microsoft Store atuam como guardiões centrais. Eles decidem que software é permitido, forçam as suas regras, e ficam com cortes de 15 a 30% dos desenvolvedores.
• No macOS, o software de fora da App Store tem de ser “autenticado” pela Apple. Isto é uma verificação de segurança, mas é também uma sentença de morte: a Apple pode remotamente revogar um certificado de desenvolvedor, desativando o seu software em cada Mac no mundo.

O fornecedor torna-se no guardião de todo o software.

Imagine um mundo onde as livrarias são substituídas por uma única loja da posse de um fabricante. Esta loja decide quais livros são publicados, pode remover livros de si mesmo depois de os comprar, e fica com uma grande parte de cada autor. Esta é a realidade dos eco-sistemas de aplicações modernos.

Suporte a liberdade dos telemóveis

Enquanto nós lutamos pela liberdade no desktop, o mundo dos telemóveis enfrenta uma crise imediata. Em Setembro 2026, Google planeia bloquear o Android, requerendo que todas as aplicações sejam registradas por desenvolvedores verificados.

Isto torna o seu telemóvel num “jardim emparedado” onde não tem mais o direito de correr software da sua escolha. Suporte a iniciativa Manter o Android Aberto para assegurar que o Android permanece uma plataforma genuinamente aberta.

3. Você é o produto, não o cliente

Você já não compra um produto acabado. Subscreve um serviço que está em constante mudança para servir os interesses do fornecedor, não os seus.

• Telemetria Agressiva: Windows 10 e 11 recolhem grandes quantidades de dados acerca da sua utilização e configuração do sistema. Muito desta recolha de dados não pode ser desativada. O seu computador está constantemente a enviar relatórios para a Microsoft.
• Atualizações Forçadas e Anúncios Publicitários: Os controle sobre as atualizações do sistema foi retirado. Windows agora pode reiniciar o computador e instalar alterações que você pode não querer. Pior, agora estas atualizações costumam meter anúncios e software não desejado diretamente no Menu Iniciar, ecrã de bloqueio, e explorador de ficheiros.

O seu dispositivo trabalha para o fornecedor, não para si.

Isto transforma o utilizador de um cliente que é dono dum produto numa fonte de dados e alvo de publicidade. O seu sistema operativo não é mais uma ferramenta neutra; é um participante ativo num modelo de negócio onde é você o produto a ser vendido.

O impacto alargado

Código é poder. A maioria dos documentes de trabalho de hoje são escritos e codificados com algoritmos secretos no software proprietário. O que será dos livros, fotos, filmes, ensaios, animações, noticias de amanhã? Programas proprietários como o Windows não têm transparência. Uma cultura e sociedade livre não pode crescer com tal software.

Nós usamos computadores para comunicar, criar e aprender. Quando esse fundamento é controlado por meia dúzia de corporações cujo modelo de negócio depende de o restringir, isso corrói a sua liberdade e autonomia.

A mudança é de proprietário para locatário. Você é um arrendatário do seu próprio dispositivo, sujeito às regras do senhorio.

Randall Munroe, xkcd: Content Protection

Software é usado para impor regras. Regras que podem ou não ser a lei. Regras que podem ou não ser justas. Se o software não for livre, não vai haver espaço para o utilizador influenciar estas regras. Uma cultura livre e uma sociedade livre não pode ser construída num fundamente de arrendamento digital.

Podemos sugerir-lhe mudar para GNU/Linux?

Ler mais

• O Direito a Reparar

  A Electronic Frontier Foundation (EFF) explica como os fabricantes usam bloqueios de software para impedi-lo de reparar os seus próprios dispositivos.

• Conhecimento Livre requer Software Livre

  Um artigo cativante por Jimmy Wales, quem co-fundou a enciclopédia livre Wikipedia.

• O Abandalhar do TikTok

  Artigo viral de Cory Doctorow sobre como as plataformas morrem. Já não é só sobre sistemas operativos, ele explica perfeitamente o ciclo de vida das plataformas que aprisionam os seus utilizadores.

• Porque o Software Não Deveria Ter Donos

  Um texto fundamental para o movimento do Software Livre por Richard Stallman. Ele clarifica objeções comuns e explica uma mão cheia de ideias importantes.

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1. Trusted Computing é uma tecnologia que usa hardware para forçar restrições. Os seus defensores afirmam que melhora a segurança, mas os críticos geralmente chamam a isto “Treacherous Computing” (Computação Traiçoeira) porque retira o controlo total ao dono do dispositivo. ↩